A remuneração reduzida ou inexistente nos estágios constitui um problema a que se juntam outros, como a utilização dos estagiários em tarefas de responsabilidade superior ou em funções que nada acrescentam à sua formação.
No caso da engenharia, "os recém-licenciados são integrados nas empresas com salários que rondam os 700, 800 euros", declarou Fernando Santo, bastonário da Ordem dos Engenheiros, à agência Lusa, contando que, nesta classe profissional, os problemas dos estagiários não se prendem com a remuneração, "são de outro tipo".
"O que temos, nalguns casos, são pequenas e médias empresas que atribuem aos recém-licenciados funções cuja responsabilidade está acima do que seria desejável sem, todavia, os integrarem numa cadeia hierárquica ou de formação que lhes permita ter o devido apoio", explicou.
O facto de serem empresas de pequenas dimensões, "logo com condições salariais mais difíceis", leva também "a que essa responsabilidade não seja objecto de uma retribuição equiparada", acrescentou Fernando Santo.
Para o bastonário, outro problema comum prende-se com os engenheiros estagiários do sector da construção que são enviados para Angola ou para outros pontos no estrangeiro.
"Nesses países, acabam por assumir responsabilidades em trabalhos de direcção de obra que estão para além do que seria aconselhável, tendo em conta as situações mais difíceis desses mercados e a falta de apoio envolvente, pois não há como recorrer a um colega mais velho que tire uma dúvida", afirmou.
Mão-de-obra barata
Também João Belo Rodeia, presidente da Ordem dos Arquitectos, revelou à Lusa que, por vezes, "os estagiários levam para os locais de acolhimento uma expectativa de formação que não se cumpre" devido a vários factores.
"Durante muitos anos, existiram apenas duas escolas de Arquitectura em Portugal, enquanto hoje há mais de 20. Os novos licenciados são às centenas por ano e os locais de acolhimento não aumentaram proporcionalmente. São poucos os ateliês de artista e a relação mestre/aprendiz é muito rara ou inexistente", explicou.
João Rodeia assinalou também que outra das preocupações da Ordem diz respeito "à utilização dos estagiários como mão-de-obra barata para fazer trabalho que devia caber a um arquitecto".
A Ordem dos Arquitectos instituiu um provedor para, numa primeira fase, se ocupar de problemas deste tipo, que opõem estagiários a arquitectos inscritos na própria Ordem, sendo necessária uma denúncia para que a entidade possa agir.
Ainda segundo o bastonário, a remuneração do período de estágio - que em Arquitectura vai de nove meses a um ano, estando em debate a hipótese de ser prolongado para dois anos - não é um assunto consensual na Ordem, "com vários ateliês a consideram que já estão a fazer a sua parte ao investir tempo na formação do estagiário".
Apesar de a Ordem "não poder fixar ou sequer indicar um valor, aconselha a que se pague com justeza", assegurou à Lusa a arquitecta Leonor Sintra, presidente do Conselho Directivo Regional Sul desta entidade.
Estágios desacompanhados
Por seu lado, Teresa Novais, presidente do Conselho Directivo Regional Norte e Professora na Universidade Lusíada do Porto, revelou que, naquela zona do país, "o normal é a remuneração dos estagiários ser igual ao salário mínimo", embora alguns alunos já lhe tenham perguntado se sabe onde podem estagiar, "mesmo de graça".
Para a responsável, "os estágios são, por vezes, desacompanhados" e uma das queixas que mais ouve aos estagiários "é que os mandam atender telefones ou fazer outras funções de secretário, tarefas sem qualquer relação com a profissão de arquitecto".
Reconhecendo a validade destas reclamações, Teresa Novais considera, todavia, que é difícil atingir um ponto de equilíbrio que satisfaça os estagiários: "Se apenas fazem maquetes, queixam-se porque se sentem desaproveitados. Se são integrados em equipas de projecto, queixam-se porque se sentem explorados".
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